2010-03-29 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 590/2010 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. António Manuel Ferreira Pimentel, o Dr. Joaquim Batista da Fonseca, o Dr. Amadeu António Pinto Duarte, o Dr. Rui Alves Correia Sampaio, a Dr.ª Maria Helena Fernandes de Abreu Rebelo e Chaves e o Dr. Virgílio Ferreira Gomes, como presidentes dos conselhos clínicos dos ACES.

2010-03-29 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 595/2010 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Drª Maria Nazaré Loureiro Costa, presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde do Cavado III - Barcelos/Esposende.

2010-03-29 - DESPACHO-EXTRACTO 5595/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Define a extinção da Divisão de Cobrança e criação da Divisão de Acompanhamento de Devedores Estratégicos (DADE) da Direcção de Finanças de Lisboa.

2010-03-29 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 594/2010 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Dr.ª Maria Manuela de Lemos Santos Silva, presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega III - Vale do Sousa Norte.

2010-03-29 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 592/2010 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Dr.ª Maria Luísa Terroso Mesquita da Silveira Pinto de Oliveira, presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II - Gerês/Cabreira.

2010-03-29 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 593/2010 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Drª Maria Angélica Sousa da Silva, presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto de Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso.

2010-03-29 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 596/2010 - CONSELHO SUPERIOR DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS

Aprova, por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, de 17 de Março de 2010, a alteração ao artigo 11.º do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, constante da Deliberação 145/2004 de 7 de Fevereiro, do CSTAF.

2010-03-29 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 591/2010 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, o Dr. Rui Marques Rodrigues dos Santos, presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde do AVE I - Terras de Basto.

2010-03-29 - Aviso 6393/2010 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2009

2010-03-29 - Despacho 5580/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara o Coral Sinfónico de Portugal como pessoa colectiva de utilidade pública.