Resultados para o dia 2010-03-30
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2010-03-30 -
Despacho (extracto)
5697/2010 -
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Autorização de registo de condecoração estrangeira
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2010-03-30 -
Despacho (extracto)
5698/2010 -
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Autorização de registo de condecoração estrangeira
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2010-03-30 -
Despacho (extracto)
5699/2010 -
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Autorização de registo de condecoração estrangeira
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Concurso externo de ingresso para admissão a estágio com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior parlamentar de 2.ª classe, da carreira técnica superior parlamentar, da área de gestão e administração pública, do mapa de pessoal da Assembleia da República
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Nomeação da licenciada Ana Margarida das Neves Silva Henriques para o cargo de assessora principal do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
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Nomeação da licenciada Ana Margarida das Neves Silva Henriques para exercer funções no Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata - despacho de 15 de Outubro de 2009
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Nomeação de João Manuel Barros Carreiro Neves para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
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2010-03-30 -
Contrato
193/2010 -
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/46/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pétanca
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2010-03-30 -
Despacho
5703/2010 -
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece à Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro, com sede em Lisboa, isenção de IRC.
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2010-03-30 -
Despacho
5704/2010 -
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de José Diogo de Sousa Pinto Borges
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