2010-02-08 - Despacho (extracto) 2501/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Álvaro Miguel Bernardo Figueiredo e exoneração de Nuno Miguel Batista Lopes do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2010-02-08 - Despacho (extracto) 2502/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Maria Filipa de Sousa da Câmara Horta Osório para a categoria de assessora do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP

2010-02-08 - Aviso (extracto) 2659/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação

2010-02-08 - Contrato 75/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 221/2009 - Federação Portuguesa de Orientação

2010-02-08 - Contrato 76/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 455/2009 - Associação dos Atletas Olímpicos de Portugal

2010-02-08 - Contrato 77/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 220/2009 - Federação Portuguesa de Orientação

2010-02-08 - Aviso 2660/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Notificação de Adolfo Miguel Delgado dos Reis

2010-02-08 - Despacho 2503/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional

Nomeia o tenente-general António José Maia de Mascarenhas para o cargo de vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência.

2010-02-08 - Aviso 2661/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 14 709/2009

2010-02-08 - Despacho 2504/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Nomeia o mestre António Manuel da Nave Quintino para exercer as funções de colaborador no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Trigo Tavares Vasques.