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Aviso (extracto) 2659/2010, de 8 de Fevereiro

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 2659/2010

Nos termos do disposto na alínea d) n.º 1, do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, faz-se público que, cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009, os seguintes trabalhadores, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:

Maria Alice dos Santos Almeida - 1 de Junho, carreira e categoria de assist. operacional, posic. remuneratório entre 6.ª e 7.ª, nível remun. entre 6 e 7.

Maria Teresa Figueira Gonçalves dos Santos - 1 de Julho, carreira e categoria de técnica superior, posic. remuneratório entre 2.ª e 3.ª, nível remun. entre 15 e 19.

Prazeres Marques Barata Lima - 1 de Setembro, carreira e categoria de assist. técnica, posic. remuneratório entre 9.ª e 10.ª, nível remun. entre 14 e 15.

(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)

Lisboa/GMCS, 21 de Janeiro de 2010. - O Director, Pedro Berhan da Costa.

202868481

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1138165.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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