Despacho (extracto) 2501/2010, de 8 de Fevereiro
Nomeação de Álvaro Miguel Bernardo Figueiredo e exoneração de Nuno Miguel Batista Lopes do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Despacho (extracto) n.º 2501/2010
Por despacho de 30 de Dezembro de 2009 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português:
Álvaro Miguel Bernardo Figueiredo foi nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, para a categoria de secretário auxiliar do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2010.
Nuno Miguel Batista Lopes foi exonerado, a seu pedido, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de secretário auxiliar do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2010, inclusive.
26 de Janeiro de 2010. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
202865702
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1138163.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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