2010-02-05 - Despacho 2394/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera o tenente-coronel Luís Manuel Ferrarias Correia das funções de chefe do Centro de Comunicações da Presidência da República.

2010-02-05 - Despacho (extracto) 2395/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções da licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes da categoria de assessora do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata

2010-02-05 - Despacho (extracto) 2396/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Albano José Correia da Cunha da categoria de assessor da direcção do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata

2010-02-05 - Despacho (extracto) 2397/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração de categoria de Célia Maria Pereira Fernandes para técnica de apoio parlamentar de 1.ª do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata

2010-02-05 - Despacho (extracto) 2398/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Natércia Rodrigues Barreto da categoria de técnica de apoio parlamentar de 1.ª do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata

2010-02-05 - Despacho (extracto) 2399/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções do licenciado André Tiago Pardal da Silva da categoria de técnico de apoio parlamentar de 2.ª do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata

2010-02-05 - Despacho (extracto) 2400/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração de categoria de Ana Cristina Serra Bargão Robalo para técnica de apoio parlamentar principal do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata

2010-02-05 - Aviso 2560/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior

2010-02-05 - Deliberação 290/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

Aprova a nova versão da "Tabela de Crimes Registados".

2010-02-05 - Declaração de Rectificação 222/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Rectifica o despacho n.º 1993/2010, de 29 de Janeiro, que estabelece os indicadores económicos e financeiros para avaliação preliminar nos projectos de candidatura ao Incentivo à Consolidação e Desenvolvimento Empres