Despacho (extracto) 2398/2010, de 5 de Fevereiro
Cessação de funções de Natércia Rodrigues Barreto da categoria de técnica de apoio parlamentar de 1.ª do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
Despacho (extracto) n.º 2398/2010
Por despacho de 28 de Dezembro de 2009 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Natércia Rodrigues Barreto - exonerada, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de técnica de apoio parlamentar de 1.ª do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 15 de Janeiro de 2010.
22 de Janeiro de 2010. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
202859863
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1137874.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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