Despacho (extracto) 2396/2010, de 5 de Fevereiro
Cessação de funções de Albano José Correia da Cunha da categoria de assessor da direcção do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
Despacho (extracto) n.º 2396/2010
Por despacho de 30 de Outubro de 2009 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:
Albano José Correia da Cunha - exonerado, a seu pedido, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de assessor da direcção do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata, com efeitos a partir do dia 30 de Outubro de 2009.
7 de Janeiro de 2010. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
202862721
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1137872.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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