Rectifica o despacho n.º 1993/2010, de 29 de Janeiro, que estabelece os indicadores económicos e financeiros para avaliação preliminar nos projectos de candidatura ao Incentivo à Consolidação e Desenvolvimento Empres

Declaração de rectificação 222/2010

Rectificação do despacho 1993/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2010, a p. 4352:

No n.º 1, avaliação preliminar, onde se lê «Decreto-Lei 7/2005, de 6 de Fevereiro» deve ler-se «Decreto-Lei 7/2005, de 6 de Janeiro», «candidatura ao ICDE, no ano de 2009» deve ler-se «candidatura ao ICDE, no ano de 2010».

29 de Janeiro de 2010. - O Director, Pedro Berhan da Costa.

202861352

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2005-01-06 - Decreto-Lei 7/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece o sistema de incentivos do Estado à comunicação social.