A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
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Declaração de rectificação 222/2010
Rectificação do despacho 1993/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2010, a p. 4352:
No n.º 1, avaliação preliminar, onde se lê «Decreto-Lei 7/2005, de 6 de Fevereiro» deve ler-se «Decreto-Lei 7/2005, de 6 de Janeiro», «candidatura ao ICDE, no ano de 2009» deve ler-se «candidatura ao ICDE, no ano de 2010».
29 de Janeiro de 2010. - O Director, Pedro Berhan da Costa.
202861352
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2005-01-06 -
Decreto-Lei
7/2005 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o sistema de incentivos do Estado à comunicação social.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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