Resultados para o dia 2010-02-04
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2010-02-04 -
DESPACHO-EXTRACTO
2330/2010 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Designa Maria do Céu Matos Nascimento da Silva Silveiro para desempenhar funções no Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, José Carlos das Dores Zorrinho.
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Louva o tenente-coronel técnico de manutenção das transmissões Luís Manuel Ferrarias Correia
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Composição do quadro de pessoal de apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata, por despacho de 15 de Outubro de 2009
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Cessação de funções dos assessores Elisabete Nunes Joaquim e Miguel Burbach de Sousa Trepa do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do PSD e nomeação de Hugo Humberto Simões Machado para o cargo de assessor do mesmo grupo parlamentar
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Nomeação dos assessores Pedro Gonçalo Furtado Boavida Pinto Martins e Rodrigo Cantista Adão da Fonseca para o Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
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Aprecia a legalidade das receitas e despesas e da regularidade das contas da campanha do Referendo Local de Viana do Castelo, de 25 de Janeiro de 2009.
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2010-02-04 -
Despacho
2311/2010 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Nomeia o licenciado Henrique de Matos Parente como controlador financeiro do Ministério da Cultura.
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2010-02-04 -
Contrato (extracto)
48/2010 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Dá por finda a comissão de serviço do procurador-geral-adjunto José Luís Lopes da Mota como membro nacional da EUROJUST.
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Nomeia o procurador-geral-adjunto João Manuel da Silva Miguel para o lugar de conselheiro técnico principal, com as funções de membro nacional da EUROJUST.
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