2010-02-24 - Aviso 3931/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Procedimento concursal para o recrutamento e preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo

2010-02-24 - Louvor 107/2010 - Presidência da República - Casa Civil do Presidente da República

Louva o Dr. João Vasco Barradas Durão Palma Fialho

2010-02-24 - Despacho 3400/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Luís André Mendes Alves para o cargo de vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P.

2010-02-24 - Despacho 3401/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna

Confirma a comissão de serviço do licenciado António Manuel de Araújo Lopes, como controlador financeiro do Ministério da Administração Interna.

2010-02-24 - Despacho 3402/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Prorroga a comissão de serviço do conselheiro técnico principal Francisco António Fernandes Barros Castro na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2010-02-24 - Despacho 3403/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Delega competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina no chefe do seu gabinete, Eduardo Manuel da Silva Lima.

2010-02-24 - Despacho 3404/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece à Associação de Defesa dos Direitos Humanos, isenção de IRC.

2010-02-24 - Despacho 3405/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece à Associação para Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina (AIDFM), com sede em Lisboa, a isenção de IRC.

2010-02-24 - Despacho 3406/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Cessação de funções da chefe de divisão de Gestão e Administração de Pessoal da SGMFAP, licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira

2010-02-24 - Despacho 3407/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

Procedimento concursal no cargo de chefe de divisão de Comunicação e Informação Estratégica para a Administração Pública - licenciada Maria Teresa Gomes da Silva Vieira, especialista de informática do grau 3, nível 1