2010-02-25 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 50/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 2 de Fevereiro de 2010, a pedido da Câmara Municipal Valpaços, declarou a utilidade pública urgente da expropriação da parcela identificada em anexo, necessária à «Construção dos acessos e arranjos exteriores da zona envolvente ao centro escolar de Valpaços».

2010-02-25 - Despacho 3497/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência

Confirma a comissão de serviço do vice-almirante, na situação de reforma, José Deolindo Torres Sobral como director-geral do Gabinete Nacional de Segurança.

2010-02-25 - Declaração (extracto) 50/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 2 de Fevereiro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Valpaços, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela

2010-02-25 - Despacho 3498/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. - Autoridade Antidopagem de Portugal

Estabelece determinações da Autoridade Antidopagem de Portugal relativamente às substâncias que necessitam de declaração escrita e às normas de solicitação de autorização para a utilização terapêutica de substâncias e métodos proibidos para 2010.

2010-02-25 - Declaração de Rectificação 378/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Rectifica o anúncio 9951/2009, de 30 de Dezembro, que publica a lista por países dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro.

2010-02-25 - Despacho 3499/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeia Rui José Pereira Gomes para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Barcelona, Venezuela.

2010-02-25 - Despacho 3500/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeia Victor Vieira de Freitas nomeado para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Ciudad Guayana, Venezuela.

2010-02-25 - Despacho 3501/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeia Moacyr Costa Pereira de Andrade, para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Porto Seguro, Brasil.

2010-02-25 - Despacho 3502/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Subdelega competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, no conselho de administração da Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (ANCP, E. P. E.),

2010-02-25 - Despacho 3503/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Designa a Subdirectora-Geral do Tesouro, licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição, em substituição do Director-Geral do Tesouro, Carlos Durães da Conceição, durante ausência em gozo de férias, no período compreendido entre os dias 8 e 19 de Fevereiro de 2010.