A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Consular aprovado pelo Decreto-Lei 71/2009, de 31 de Março, é Moacyr Costa Pereira de Andrade nomeado para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Porto Seguro, Brasil.
10 de Fevereiro de 2010. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas,
António Fernandes da Silva Braga.
202935808
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2009-03-31 -
Decreto-Lei
71/2009 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Regulamento Consular, que faz parte integrante do presente diploma.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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