2010-02-26 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 51/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o despacho que declara de utilidade pública a expropriação com carácter de urgência de várias parcelas, identificadas em anexo, destinada à "Regularização das Pedreiras de Lourosa", no município de Santa Maria da Feira.

2010-02-26 - DESPACHO-EXTRACTO 3569/2010 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa Gisela Maria Moreira de Matos para desempenhar as funções de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2010-02-26 - DESPACHO 3616/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa Maria Felicidade Oliveira Ortega como delegada de saúde na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E..

2010-02-26 - Despacho 3567/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o capitão João Manuel Guerra Batista (Exército) para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República.

2010-02-26 - Aviso (extracto) 4161/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha Militar

2010-02-26 - Despacho 3568/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

Nomeia o licenciado José Manuel Coelho Barbosa para exercer funções de adjunto ao Gabinete da Secretária de Estado de Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2010-02-26 - Declaração (extracto) 51/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 11 de Fevereiro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

2010-02-26 - Contrato 152/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa n.º 441/2009. Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

2010-02-26 - Contrato 153/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/11/DDF/2010 - Federação dos Arqueiros e Besteiros de Portugal

2010-02-26 - Contrato 154/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/52/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Ténis de Mesa