2010-03-01 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 55/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração por despacho de 2 de Fevereiro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Gondomar, declarou a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas, identificadas em anexo, necessária à execução da obra "Requalificação da margem ribeirinha do Douro - Troço B - Concórdia/Gramido".

2010-03-01 - Aviso 4258/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Aviso para o preenchimento de sete postos de trabalho de auxiliar parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República

2010-03-01 - Despacho 3666/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia o Doutor David José Peixoto Duarte consultor principal do Centro Jurídico - CEJUR

2010-03-01 - Declaração 52/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Académico de Torres Vedras podem usufruir de benefícios fiscais.

2010-03-01 - Declaração 53/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Futebol Clube de Infesta podem usufruir de benefícios fiscais.

2010-03-01 - Declaração 54/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 à União Desportiva da Serra podem usufruir de benefícios fiscais.

2010-03-01 - Despacho 3667/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

Exonera o licenciado Daniel David Gomes Martins das funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2010-03-01 - Declaração (extracto) 55/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 2 de Fevereiro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Gondomar, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas

2010-03-01 - Aviso 4259/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local

Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior

2010-03-01 - Contrato 155/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/62/DDF/2010 com a Federação Portuguesa de Ténis