2010-02-12 - Despacho 2827/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos no dia 16 de Fevereiro de 2010.

2010-02-12 - Despacho 2828/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência

Nomeia a Prof.ª Doutora Sara Cristina Falcão Gonçalves Casaca Ferreira para exercer, em comissão de serviço, o cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG).

2010-02-12 - Despacho 2829/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Delega competências do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira na vice-presidente do Conselho Superior de Estatística, Dr.ª Alda de Caetano Carvalho.

2010-02-12 - Despacho 2830/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade

Determina que Ana Joaquina Arrojado de Almeida seja afecta ao gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, Elza Maria Henriques Deus Pais.

2010-02-12 - Despacho 2831/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção

Delegação de competências

2010-02-12 - Despacho 2832/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção

Delegação de competências

2010-02-12 - Aviso (extracto) 3161/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Cessação de funções por aposentação da assistente técnica Joana Sofia Santos Tendeiro

2010-02-12 - Contrato 94/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/57/DDF/2010

2010-02-12 - Contrato 95/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/61/DDF/2010

2010-02-12 - Despacho 2833/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Define os montantes respeitantes ao endividamento de municípios de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 38/2008 que densifica as regras referentes aos regimes de saneamento e de reequilíbrio financeiro municipal, bem como do Fundo de Regularização Municipal, previstos na Lei das Finanças Locais.