2010-02-15 - DESPACHO-EXTRACTO 2939/2010 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa os elementos para prestar apoio administrativo aos Gabinetes da Ministra da Saúde e dos Secretários de Estado.

2010-02-15 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 27/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o despacho que declara parcialmente nula, na parte relativa a 2320 m2 da parcela n.º 1, a declaração de utilidade pública constante do despacho publicitado pela declaração (extracto) n.º 321/2008, de 15 de Dezembro.

2010-02-15 - Declaração (extracto) 27/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 13 de Janeiro de 2010, declarou parcialmente nula, na parte relativa a 2320 m2 da parcela n.º 1, a declaração de utilidade pública constante do despacho de 27 de Agosto de 2008, publicitado pela declaração (extracto) n.º 321/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2008

2010-02-15 - Contrato 96/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/51/DDF/2010 com a Federação Portuguesa de Ténis

2010-02-15 - Despacho 2892/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Regresso de licença sem vencimento de Carmen Bagulho Silvestre

2010-02-15 - Despacho 2893/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeia Henrique José Praia da Rocha de Freitas como conselheiro técnico na DELNATO, em Bruxelas.

2010-02-15 - Despacho 2894/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Nomeia Renata Maria de Menezes Mesquita, subdirectora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e da Administração Pública, como governadora suplente por Portugal no FIDA - Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola.

2010-02-15 - Despacho 2895/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9353794, primeiro-marinheiro TFH Júlio César Ramos Pereira

2010-02-15 - Despacho 2896/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros do 408881, primeiro-sargento T Rogério António Rodrigues Lourenço

2010-02-15 - Despacho 2897/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9321802, primeiro-marinheiro A Fernando José Guedes Fonseca