2010-02-16 - Despacho 3001/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência

Nomeia o presidente e os vogais do conselho directivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2010-02-16 - Contrato 97/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 472/ 2009 - Federação Portuguesa de Ciclismo

2010-02-16 - Contrato 98/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/45/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar

2010-02-16 - Contrato 99/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Publica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 287/2009, celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P, o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P e o Comité Paralímpico de Portugal , cujo objectivo é a execução do Programa de Preparação Olímpica Londres 2012 - Jogos Olímpicos.

2010-02-16 - Despacho 3002/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Nomeia o intendente Ricardo Jorge Van Zeller Abreu Matos como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Madrid.

2010-02-16 - Despacho 3003/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Subdelega competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, no director-geral do Tesouro e Finanças licenciado Carlos Manuel Durães da Conceição.

2010-02-16 - Despacho 3004/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o tenente-coronel Paulo António dos Santos Cordeiropara exercer as funções de assessor no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.

2010-02-16 - Despacho (extracto) 3005/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pollyana Maria Martins Pereira Soares Barros, Anabela Mendes Gomes e Maria Manuela Santos Borbinha

2010-02-16 - Aviso 3386/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental

Lista unitária final dos candidatos de procedimento concursal comum para contratação a termo certo de um técnico superior

2010-02-16 - Despacho 3006/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro

Nomeia os secretários técnicos do Programa Operacional Temático Factores de Competitividade.