2010-02-11 - Aviso 3018/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Cessação de funções por aposentação de Carminda Candeis Chinchinim Broa

2010-02-11 - Aviso 3019/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República, na categoria de assistente técnico

2010-02-11 - Despacho 2738/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Licença sem remuneração concedida a Rogério Mateus Jacinto

2010-02-11 - Resolução 1/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Delega a competência para homologar as propostas de delimitação do domínio público hídrico apresentadas pelas comissões de delimitação, do Conselho de Ministros na Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro.

2010-02-11 - Louvor 81/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louva o técnico de informática Jorge Alexandre de Moura Neo, pela forma como exerceu as suas funções no Serviço de Inspecção, Doutrina e Formação no Gabinete Nacional de Segurança da Presidência do Conselho de Ministros

2010-02-11 - Contrato 82/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/18/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Atletismo

2010-02-11 - Contrato 83/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/47/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Remo

2010-02-11 - Contrato 84/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/7/DDF/2010 - Federação de Ginástica de Portugal

2010-02-11 - Contrato 85/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/21/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Basquetebol

2010-02-11 - Contrato 86/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/10/DDF/2010 - Federação de Triatlo de Portugal