2010-02-12 - Acordo 10/2010 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Baião

Acordo de colaboração «Construção do edifício dos Serviços Municipais de Santa Marinha do Zêzere», no município de Baião

2010-02-12 - Despacho 2834/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessão da renovação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional de Henrique Manuel dos Santos Ramos Vicente

2010-02-12 - Despacho 2835/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional concedida a Sandra Luísa de Almeida Florentino Correia Rodeia

2010-02-12 - Despacho 2836/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece à CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, com sede na Rua de D. Pedro V, 88 - 3, 4710-374 Braga, a isenção de IRC.

2010-02-12 - Despacho 2837/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Determina em cumprimento do Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, a nomeação da técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, Natércia Gracelinda Garcia de Vilhena Carrapatoso Taborda, na categoria de chefe de secção do grupo de pessoal administrativo, em lugar do quadro de pessoal desta Secretaria-Geral, a extinguir quando vagar.

2010-02-12 - Aviso (extracto) 3162/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Amarante, António Fernando Pereira

2010-02-12 - Aviso (extracto) 3163/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Albufeira, António Manuel de Deus Pereira dos Santos

2010-02-12 - Aviso (extracto) 3164/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de São Pedro do Sul

2010-02-12 - Aviso (extracto) 3165/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Reguengos de Monsaraz, Maria Luísa Reis Calado

2010-02-12 - Aviso (extracto) 3166/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Mealhada, Carlos Manuel Costa Ferreira