2010-12-31 - Despacho 19410-B/2010 - Município de Cabeceiras de Basto

Regulamento da Organização e Estrutura dos Serviços do Município de Cabeceiras de Basto

2010-12-31 - Aviso 27831-A/2010 - Município das Caldas da Rainha

Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - Arquitectura

2010-12-31 - Aviso 27831-B/2010 - Município das Caldas da Rainha

Procedimento concursal comum de contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para quatro postos de trabalho, sendo dois de técnico superior e dois de assistente técnico

2010-12-31 - Aviso 27831-C/2010 - Município das Caldas da Rainha

Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 12 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional

2010-12-31 - Aviso 27831-D/2010 - Município das Caldas da Rainha

Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - Geografia

2010-12-31 - Despacho 19410-C/2010 - Município do Cartaxo

Regulamento de Organização dos Serviços Municipais - estrutura orgânica do município do Cartaxo

2010-12-31 - Despacho (extracto) 19410-D/2010 - Município de Castelo Branco

Estrutura e Organização dos Serviços Municipais do Município de Castelo Branco

2010-12-31 - Aviso 27831-E/2010 - Município de Vila Nova de Gaia

Homologação de lista de ordenação final

2010-12-31 - Aviso 27831-F/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas

2010-12-31 - Aviso do Banco de Portugal 6/2010 - Banco de Portugal

Estabelece os elementos que podem integrar os fundos próprios das instituições sujeitas a supervisão do Banco de Portugal e define as características que os mesmos devem revestir, revogando o aviso n.º 12/92

2010-12-31 - Aviso do Banco de Portugal 7/2010 - Banco de Portugal

Estabelece os limites à concentração de riscos perante um único cliente ou um grupo de clientes ligados entre si, revogando o aviso do Banco de Portugal n.º 6/2007

2010-12-31 - Aviso do Banco de Portugal 8/2010 - Banco de Portugal

Procede a alterações e aditamentos nos seguintes avisos do Banco de Portugal: n.os 5/2007, 7/2007, 8/2007, 9/2007 e 10/2007

2010-12-31 - Aviso do Banco de Portugal 9/2010 - Banco de Portugal

Actualiza o quadro regulamentar, para fins prudenciais, das operações de titularização, na sequência das alterações introduzidas pela Directiva n.º 2009/111/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro