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  • Tem documento Em vigor 2010-01-07 - Despacho (extracto) 372/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Composição do quadro de pessoal de apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata

  • Tem documento Em vigor 2010-01-07 - Aviso (extracto) 389/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

    Cessação da relação jurídica de emprego público

  • Tem documento Em vigor 2010-01-07 - Despacho 373/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

    Nomeação para cargo de direcção intermédia de 4.º grau

  • Tem documento Em vigor 2010-01-07 - Despacho 374/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

    Nomeação para cargo de direcção intermédia de 4.º grau

  • Tem documento Em vigor 2010-01-07 - Despacho 375/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

    Nomeação para cargo de direcção intermédia de 3.º grau

  • Tem documento Em vigor 2010-01-07 - Despacho 376/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

    Cria a comissão encarregada da elaboração de um anteprojecto de quadro de referência dos códigos de conduta e de ética.

  • Tem documento Em vigor 2010-01-07 - Despacho 377/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

    Nomeia o Doutor Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado para exercer o cargo de director-geral da Direcção-Geral de Administração Interna.

  • Tem documento Em vigor 2010-01-07 - Despacho 378/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Confirma as comissões de serviço dos vice-presidentes do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., Artur Reis Lami, Maria Inês Carvalho Rosa e Manuel António Gonçalves de Jesus.

  • Tem documento Em vigor 2010-01-07 - Despacho 379/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Designa Joaquim Filipe da Cruz Martins de Carvalho para desempenhar as funções de conselheiro técnico principal na representação permanente de Portugal junto da União Europeia em Bruxelas.

  • Tem documento Em vigor 2010-01-07 - Despacho 380/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

    Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças ao chefe do seu Gabinete, Álvaro Pinto Coelho de Aguiar.

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