2010-01-08 - Louvor 8/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louvor ao capitão-de-fragata da classe de marinha Luís Nicholson Lavrador

2010-01-08 - Declaração de Rectificação 33/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Rectifica o despacho n.º 27 473/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2009

2010-01-08 - Despacho (extracto) 500/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de assessores para o Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2010-01-08 - Louvor (extracto) 9/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Louvor concedido ao Dr. José Manuel Correia pelo presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Israel

2010-01-08 - Despacho 501/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa o Ministro de Estado e das Finanças, o Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social membros da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social.

2010-01-08 - Despacho 502/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Nomeia o arquitecto João Paulo de Castro e Silva Bessa para o cargo de vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

2010-01-08 - Despacho 503/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Nomeia em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos a Dr.ª Renata Maria de Menezes Mesquita para exercer o cargo de subdirectora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças e da Administração Pública.

2010-01-08 - Despacho 504/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Prorroga até ao dia 4 de Janeiro o prazo para cumprimento das obrigações fiscais, de pagamento de impostos e declarativas.

2010-01-08 - Despacho 505/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Nomeia, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Unidade Ministerial de Compras a licenciada Isabel Maria Costa Ramos

2010-01-08 - Aviso (extracto) 539/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Alteração da classificação final do teste para TAT 2 da trabalhadora Noémia Maria da Silva Sousa Gomes