2010-01-21 - DESPACHO-EXTRACTO 1400/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que sejam criadas, a Divisão de Estudos e de Apoio à Gestão, na Direcção de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, Estudos e de Apoio à Gestão e as Divisões de Assuntos Bilaterais e de Assuntos Multilaterais, na Direcção de Serviços de Relações Internacionais, todas da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, do Ministério da Defesa Nacional.

2010-01-21 - Despacho 1373/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competênciad do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Luís Filipe Marques Amado.

2010-01-21 - Despacho 1374/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santo.

2010-01-21 - Despacho 1375/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, na Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, engenheira Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro.

2010-01-21 - Despacho 1376/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Subdelega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Luís Filipe Marques Amado, no Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos, no Ministro da Presidência, mestre Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, no Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, no Ministro da Administração Interna, mestre Rui Carlos Pereira, no Ministro da Justiça, Dr. Alberto de Sousa Martins, no Mini (...)

2010-01-21 - Despacho 1377/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro da Presidência, mestre Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

2010-01-21 - Despacho 1378/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Subdelega competências do chefe do gabinete, Guilherme Machado Dray, no assessor para a área administrativa do gabinete do Primeiro-Ministro, Dr. Fernando Soto Almeida.

2010-01-21 - Despacho 1379/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, nos Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Luís Filipe Marques Amado, no Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos, no Ministro da Presidência, mestre Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, no Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, no Ministro da Administração Interna, mestre Rui Carlos Pereira, no Ministro da Justiça, Dr. Alberto de Sousa Martins, no Minist (...)

2010-01-21 - Despacho 1380/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, na Ministra na Saúde, Dr.ª Ana Maria Teodoro Jorge.

2010-01-21 - Despacho 1381/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro da Administração Interna, mestre Rui Carlos Pereira.