2010-01-21 - CONTRATO 1/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto "Reaqualificação do Centro da Vila da Madalena e abertura de novo arruamento - Mata do Hospital", concelho da Madalena.

2010-01-21 - PORTARIA 5/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os lugares do quadro de pessoal docente nas Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional para o ano escolar 2010-2011. Revoga a Portaria n.º 3/2009, de 23 de Janeiro.

2010-01-21 - DESPACHO 53/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Adjunta do Gabinete do Secretário Regional da Saúde, em regime de comissão de serviço, a licenciada Lisandra Evangelho Rocha Leonardo.

2010-01-21 - DESPACHO 52/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cessa a seu pedido as funções de adjunta do gabinete do Secretário Regional da Saúde, a licenciada Luísa Maria Silveira e Sousa Melo Alves.

2010-01-21 - Portaria 54/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Fixa em 750 Euros, o valor mensal da bolsa de formação devida aos médicos internos que preencham vagas preferenciais.

2010-01-21 - Portaria 55/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde

Regula o conteúdo do relatório anual referente à informação sobre a actividade social da empresa e o prazo da sua apresentação, por parte do empregador, ao serviço com competência inspectiva do ministério responsável pela área laboral.

2010-01-21 - Portaria 56/2010 - Ministério da Educação

Altera (terceira alteração) a Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação.

2010-01-21 - Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2010 - Supremo Tribunal de Justiça

Fixa a seguinte jurisprudência: Nos termos do disposto na redacção originária do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, e no n.º 4 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 381-A/97, de 30 de Dezembro, o direito ao pagamento do preço de serviços de telefone móvel prescreve no prazo de seis meses após a sua prestação. ( Proc. nº 216/09.4YFLSB )

2010-01-21 - Decreto Regulamentar Regional 1/2010/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Cria uma bolsa de estudos (cujo regulamento do regime de concessão publica em anexo) para estudantes já licenciados em áreas da saúde que pretendam prosseguir estudos num curso de licenciatura em Medicina, com o objectivo de reforçar o recrutamento de médicos de medicina geral e familiar para o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.