2010-01-20 - CONTRATO-EXTRACTO 22/2010 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 18.03.2009 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., incluído na rede do Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2008, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 15.09.2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. O valor global do contrato é de 32.330.580,10 (euro) Euros para o período de Ou (...)

2010-01-20 - CONTRATO-EXTRACTO 21/2010 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 18 de Março de 2009, entre a Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde do Centro, IP e os Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE, incluído na rede do Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2008, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 30 de Julho de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da SaúdeAcordo para 2008 relativo ao contrato-programa para o triénio 2007-20 (...)

2010-01-20 - CONTRATO-EXTRACTO 25/2010 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento de que foi celebrada a 30.07.2009 entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE, integrado no Serviço Nacional de Saúde, uma adenda de alteração de actividade ao acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, homologada por Despacho de 09.09. 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. O valor global do contrato é de 141.933.665,40 (...)

2010-01-20 - CONTRATO-EXTRACTO 26/2010 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento de que foi celebrada a 30.07.2009 entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Hospital Santa Maria Maior - Barcelos, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, uma adenda de alteração de actividade ao acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, homologada por Despacho de 09.09.2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. O valor global do contrato é de 21.277.659,17 Eu (...)

2010-01-20 - CONTRATO-EXTRACTO 24/2010 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento de que foi celebrada a 30.07.2009 entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Hospital de São João, EPE, integrado no Serviço Nacional de Saúde, uma adenda de alteração de actividade ao acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, homologada por despacho de 09.09.2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. O valor global do contrato é de 268.130.330,13 Euros para o ano de 200 (...)

2010-01-20 - CONTRATO-EXTRACTO 23/2010 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento de que foi celebrada a 30.07. 2009 entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, a adenda de alteração de actividade ao acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, homologada por Despacho de 09.09.2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. O valor global do contrato é de 109.095.361,54 (...)

2010-01-20 - Despacho 1294/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Nomeia a licenciada Marta Maria Pinto Ribeiro Morais Fonseca para prestar colaboração especializada no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão Costa.

2010-01-20 - Despacho 1295/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade

Nomeia o licenciado Luís Manuel Coimbra Pereira para exercer o cargo de adjunto no gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, Elza Maria Henriques Deus Pais.

2010-01-20 - Despacho 1296/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça

Renova, por confirmação, a comissão de serviço do licenciado António Luis Pereira de Figueiredo no cargo de presidente do instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

2010-01-20 - Despacho 1297/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça

Renova, por confirmação, a comissão de serviço da procuradora da República Leonor Rosário Mesquita Furtado como directora-geral de Reinserção Social.