2010-01-22 - Aviso 1469/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior de relações públicas na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo

2010-01-22 - Despacho 1542/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Libertas et Justitia - Em Defesa dos Direitos Humanos.

2010-01-22 - Despacho 1543/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Bienal de Arte de Cerveira.

2010-01-22 - Despacho 1544/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Nomeia Margarida Rosa Caldeira Gonçalves Ferreira Cardoso Carneiro Gomes para prestar colaboração no gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2010-01-22 - Aviso (extracto) 1470/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao trabalhador Fernando José Pinto Gomes

2010-01-22 - Declaração de Rectificação 112/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Rectificação por ter saído com inexactidão o despacho n.º 25012/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009

2010-01-22 - Despacho (extracto) 1545/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Colocação em situação de mobilidade especial do Mestre Bernardo Gonçalo Lumbrales Lopes de Calheiros e Menezes

2010-01-22 - Portaria 68/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente David Gabriel Lamy Raposo

2010-01-22 - Portaria 69/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais o segundo-tenente Paulo Sérgio Alves Vera-Cruz Pinto

2010-01-22 - Portaria 70/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Serviço Especial o capitão-de-fragata António Pereira