2009-07-21 - DESPACHO 16539/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra da concessão Grande Lisboa - A16-IC16 - nó de interligação A16-A9 - aditamento 1.

2009-07-21 - DESPACHO 16522/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a licenciada Cecilie Bjornstad Cardona para prestar apoio técnico ao gabinete Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2009-07-21 - DESPACHO 16523/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a licenciada Dulce Marília Santos Geadas como adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2009-07-21 - DESPACHO 16540/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado Mário Manuel Sena Brogueira Monterroso Carneiro para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2009-07-21 - DESPACHO 16543/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia os representantes portugueses no conselho de administração da AESM - Agência Europeia de Segurança Marítima.

2009-07-21 - DESPACHO 16545/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas, identificadas em mapa e planta anexos, situados nas freguesias de Leça da Palmeira e Santa Cruz do Bispo, concelho de Matosinhos, necessárias ao estabelecimento do Pólo 1 (Gonçalves) da Plataforma Logística Portuária de Leixões.

2009-07-21 - DESPACHO 16548/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. (INSA), articule a coordenação e cooperação entre o sistema laboratorial nacional, constituindo uma rede de laboratórios para o diagnóstico da infecção pelo vírus da gripe A (H1N1) v.

2009-07-21 - DESPACHO 16526/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a licenciada Sara Luísa Abreu dos Santos Acciaioli como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2009-07-21 - DESPACHO 16488/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a reversão de metade do imóvel urbano sito na Rua de Paio Peres Correia, 29, em Lisboa para o domínio privado do Estado.

2009-07-21 - DESPACHO 16537/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia no licenciado Feliciano Pereira Martins, inspector-geral da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.