2009-06-04 - DESPACHO 13118/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a realização de despesa resultante do contrato de concessão de serviços aéreos regulares entre Lisboa-Vila Real-Bragança-Vila Real-Lisboa celebrado entre o Estado e a AERO VIP - Companhia de Transportes e Serviços, S. A., no montante de (euro) 6 971 857,00, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

2009-06-04 - ALVARÁ 23/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concede licença para a instalação de uma oficina pirotécnica na freguesia de Lustosa, concelho de Lousada, distrito do Porto, requerida pela empresa Pirotecnia Racrifer de António Pontes & Isabel Coelho, Lda.

2009-06-04 - DESPACHO 13109/2009 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o licenciado Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva do cargo de consultor da Casa Civil.

2009-06-04 - DESPACHO 13147/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia os juízes sociais dos Tribunais das Comarcas de Angra do Heroísmo, de Celorico de Basto e de Grândola.

2009-06-04 - DESPACHO 13134/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Dr. José Manuel Santos de Magalhães.

2009-06-04 - DESPACHO 13135/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fixa o custo do utilizador do serviço a prestar às entidades utilizadoras do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).

2009-06-04 - LISTAGEM 226/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, no ano de 2008.

2009-06-04 - ALVARÁ 22/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concede licença para instalação de um paiol permanente no lugar de Sanjurge, concelho de Chaves, no distrito de Vila Real, requerido pela empresa Rui Aires Pereira.

2009-06-04 - DESPACHO 13157/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui utilidade turística a título prévio ao ao aldeamento turístico L'And, de 5 estrelas, sito em Montemor-o-Novo), e fixa, em 24 meses, o prazo de validade da utilidade turística atribuída.

2009-06-04 - DESPACHO 13111/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado António José Ruas Mira dos Santos para o cargo de secretário-geral do Ministério da Economia e da Inovação.