a) Produtos explosivos a armazenarem: artifícios pirotécnicos.
b) Matérias perigosas a armazenarem: ...
c) Instalação eléctrica de iluminação: no interior do paiol não existe instalação eléctrica.
d) Construções:
1) Paiol de explosivos (tipo de construção e lotação): um paiol de estrutura celular, constituído por duas células, com paredes construídas em blocos de cimento com 20 cm de espessura, revestidas interior e exteriormente com uma argamassa de cimento e areia e pintadas de cor clara. Pavimento em betonilha de betão. Cobertura em chapa lacada (tipo painel sanduíche) de 3 cm. Portas em alumínio (uma por célula). Além da porta principal existe ainda uma porta corta-fogo, situada na traseira de cada compartimento celular. Dimensões: 20 x 20 m, apresentando cada compartimento celular uma área de 200 m2.Lotação do paiol: 1000 kg de matéria activa (500 kg por cada célula).
2) Paiol de detonadores (tipo de construção e lotação):
Lotação: ...
3) Sistema de vigilância: a vigilância permanente do estabelecimento é assegurada por um serviço de vigilantes dispondo de adequados meios de telecomunicações;4) Traveses (constituição e dimensões): está parcialmente travesado;
5) Paredes fortes (constituição e espessura): a divisão da estrutura celular é efectuada por parede forte de betão armado com 30 cm de espessura, sobressaindo 1 m em relação às paredes exteriores e ao telhado do edifício.
e) Tipo de embalagens: ...
f) Pilhas a constituir (disposição e dimensões): ...g) Protecção contra as descargas atmosféricas: um pára-raios.
h) Meios de protecção contra incêndios: o estabelecimento dispõe de dois extintores de pó químico ABC de 50 kg, dois extintores de CO(índice 2) de 6 kg e dois baldes com areia.
i) Zona de segurança: a zona de segurança do estabelecimento de armazenagem é a área de terreno exterior ao edifício, delimitada por uma linha que dista 52 m do paiol de artifícios pirotécnicos, na direcção em que o paiol não está travesado e 40 m na direcção onde o mesmo está travesado. A zona de segurança encontra-se marcada na planta anexa.
j) Vedação: o estabelecimento de armazenagem encontra-se vedado de forma a impedir a intrusão de pessoas estranhas, estando a vedação colocada ao longo do limite da propriedade da empresa, cumprindo com o normativo vigente.
Ao longo do perímetro vedado existem painéis bem visíveis ostentando a inscrição «Perigo de explosão» e «Zona de segurança de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos» e junto das entradas e saídas a inscrição «Proibida a entrada a pessoas estranhas ao estabelecimento».
l) Pessoal: ...
m) Responsável técnico geral: Rui Aires Pereira.n) Cláusulas especiais: a descrição pormenorizada das características intrínsecas a este estabelecimento de armazenagem consta no anexo a este alvará, devendo ser observado o seu conteúdo, fazendo parte integrante deste título de licenciamento.
26 de Maio de 2009. - O Secretário de Estado da Administração Interna, Rui José Simões Bayão de Sá Gomes.
(ver documento original)
201850707