2009-06-25 - Portaria 681/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sela Ibérica - Actividades Hípicas e Turísticas, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Louseiro e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 5250-AFN).

2009-06-25 - Portaria 682/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça associativa da Quinta da Granja, por um período de 12 anos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachoeiras, município de Vila Franca de Xira, e na freguesia de Cadafais, município de Alenquer (processo n.º 823-AFN).

2009-06-25 - Portaria 683/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Pataias, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pataias, município de Alcobaça (processo n.º 3404-AFN).

2009-06-25 - Portaria 684/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal do Companheiro, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Avelal, Decermilo, Romãs, Silvã de Cima, Vila Longa e Mioma, município de Sátão, e anexa à presente zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Avelal e Silvã de Cima, naquele município (processo n.º 3401-AFN).

2009-06-25 - Portaria 685/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Burga, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Burga e Bornes, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 3331-AFN).

2009-06-25 - Portaria 686/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa do Vale Serrano, abrangendo um prédio rústico sito na freguesia e município de Idanha-a-Nova (processo n.º 826-AFN).

2009-06-25 - Portaria 687/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça associativa da Mealhada, por um período de 12 anos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mealhada, Pampilhosa e Vacariça, município da Mealhada, e anexa outros na mesma freguesia e município (processo n.º 670-AFN).

2009-06-25 - Portaria 688/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Carlos Raposo Rodrigues Celorico Palma a zona de caça turística da Atalaia, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 5247-AFN).

2009-06-25 - Portaria 689/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça associativa da Barroca, por um período de seis anos, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 795-AFN).

2009-06-25 - Portaria 690/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Carvide, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Carvide e Monte Real, município de Leiria (processo n.º 3417-AFN).

2009-06-25 - Portaria 691/2009 - Ministério da Educação

Cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo.