Resultados para o dia 2009-05-15
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Regulamento de Gestão e Utilização do Complexo Desportivo Municipal
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Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 7/98 - abertura de discussão pública
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Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Nova de Paiva
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Apreciação pública do Projecto de Regulamento de Taxas e Licenças da Freguesia de Rio de Mouro
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Apreciação pública do Projecto de Regulamentos de Atribuição da Medalha de Mérito da Freguesia de Rio de Mouro
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Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo
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Renovação de comissão de serviço, por mais três anos, com efeitos a partir de 27 de Abril de 2009, do técnico superior Paulo Elísio de Figueiredo Malheiro de Sousa
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Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Biologia
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Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Direito, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março
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Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Biologia, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março