2009-04-03 - DESPACHO 9364/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação Bandeira Azul da Europa como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-04-03 - DESPACHO 9365/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara pessoa colectiva de utilidade pública, o Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto.

2009-04-03 - DESPACHO 9366/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara pessoa colectiva de utilidade pública, a Sociedade Filarmónica Fafense.

2009-04-03 - DESPACHO 9367/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 9 de Abril, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos.

2009-04-03 - DESPACHO 9403/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva, no chefe de gabinete, licenciado Luís Miguel Ferreira Mendes Braga e designa o adjunto licenciado António Manuel Ferreira Bidarra para substituir o chefe de gabinete nas suas faltas e impedimentos.

2009-04-03 - DESPACHO 9404/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Associação Desportiva Albipesca, o exclusivo de pesca desportiva na albufeira da Talagueira, freguesia e concelho de Castelo Branco.

2009-04-03 - DESPACHO 9371/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova as taxas de vacinação anti-rábica e identificação electrónica de cães para 2009.

2009-04-03 - DESPACHO 9368/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a atribuição da pensão por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia, aos cidadãos Alfredo Rodrigues Matos e Ivone Conceição Dias Lourenço, pelos fundamentos constantes dos pareceres favoráveis emitidos pelo Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.

2009-04-03 - PARECER 1/2009 - SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA-TRIBUNAL DE CONTAS

Publica o Relatório e o Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2007, relativa ao ano económico de 2007.

2009-04-03 - DESPACHO 9369/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a atribuição do direito à subvenção mensal vitalícia, a Leopoldina Fernandes Saraiva de Carvalho, na qualidade de viúva de Gilberto António Saraiva de Carvalho, pelos fundamentos constantes do parecer favorável emitido pelo Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.