Declaração de utilidade pública
A Sociedade Filarmónica Fafense, associação de direito privado n.º 501417834, com sede na freguesia de Fafe, concelho de Fafe, desenvolve, desde 1854, uma acção constante, ao serviço da população da região onde se insere, de estímulo da divulgação, instrução e prática de actividades musicais. Salienta-se a actuação em festivais e concursos de música, em todo o país e no estrangeiro, da banda de música bem como o funcionamento da sua escola de música e de uma orquestra juvenil. Neste âmbito, movimenta um considerável número de residentes de todo o concelho envolvendo habitantes de todas as idades.Destaca-se, igualmente, a realização de múltiplas acções de animação de rua, concertos e acompanhamento de procissões e de outros actos litúrgicos. Do mesmo modo, coopera relevantemente com as mais diversas entidades públicas e privadas e com a Administração.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 4/08 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
30 de Março de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
Sousa.
7442009
