Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2009-04-03

Limpar filtro
Encontrámos 28 resultados
Página 1 de 3
  • Não tem documento Em vigor 2009-04-03 - RESOLUÇÃO 63/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Prorroga o prazo de reembolso e aprova o reescalonamento da componente reembolsável do incentivo atribuído à Sociedade Marsuga - Empreendimentos Turísticos, Lda.

  • Não tem documento Em vigor 2009-04-03 - RESOLUÇÃO 60/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede incentivos financeiros para a execução dos projectos de investimento aprovados no âmbito Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER).

  • Não tem documento Em vigor 2009-04-03 - RESOLUÇÃO 62/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa em € 10.000.000,00 (dez milhões de euros) o limite máximo global das comparticipações financeiras a contratar no presente ano, ao abrigo das alíneas a), c) e d) do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2006/A, de 8 de Agosto. (Define o regime aplicável aos contratos-programa com vista à atribuição de comparticipações financeiras a iniciativas assentes em programas anuais e plurianuais com interesse para o desenvolvimento do turismo nos Açores).

  • Não tem documento Em vigor 2009-04-03 - RESOLUÇÃO 61/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece um limite orçamental de 500.000,00 € para concessão de apoios financeiros à realização de estágios profissionais nas empresas da Região Autónoma dos Açores, previstas na Medida 2. do Empreende Jovem.

  • Não tem documento Em vigor 2009-04-03 - RESOLUÇÃO 59/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração de um contrato com carácter plurianual entre a Região Autónoma dos Açores e a Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental, S.A. (APTO, S.A.), destinado a regular a promoção por esta última da execução das obras de requalificação/modernização/construção dos diversos portos que estão sob a sua jurisdição.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2009-04-03 - PORTARIA 28/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os valores unitários das ajudas para os produtos inseridos no Regime Específico de Abastecimento dos Açores, instituído pelo Regulamento (CE) n.º 247/2006 (EUR-Lex), do Conselho, de 30 de Janeiro de 2006, e estabelece os critérios de distribuição do contingente de cereais. Revoga a Portaria n.º 18/2008, de 18 de Fevereiro.

  • Não tem documento Em vigor 2009-04-03 - PORTARIA 174/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Publica a tabela com os preços a praticar pelas Associações de Bombeiros. como remuneração pela comparência nos portos da Região Autónoma dos Açores de piquete de prevenção à descarga de transportes de combustíveis transportados a granel.

  • Tem documento Em vigor 2009-04-03 - Decreto-Lei 85/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei 68/2008, de 14 de Abril, que estabelece a definição das unidades territoriais para efeitos de organização territorial das associações de municípios e áreas metropolitanas, para a participação em estruturas administrativas do Estado e nas estruturas de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 (QREN).

  • Tem documento Em vigor 2009-04-03 - Decreto 10/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Argentina, assinada em Santiago do Chile em 9 de Novembro de 2007.

  • Tem documento Em vigor 2009-04-03 - Aviso 11/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem, em 3 de Fevereiro de 2004 e em 5 de Novembro de 2007, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros Português e pela Embaixada da República Federativa do Brasil em Lisboa, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil sobre a Facilitação de Circulação de Pessoas, assinado em Lisboa em 11 de Julho de 2003.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda