2009-04-21 - DESPACHO 10392/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Inácio António Casaca Neves como enfermeiro-director do Hospital do Litoral Alentejano, publicando em anexo a sinopse curricular do nomeado.

2009-04-21 - DESPACHO 10376/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina, que todos os processos de reconversão efectuados ao abrigo do n.º 2 do artigo 75.º do Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, de empreendimentos turísticos, empreendimentos de turismo no espaço rural e casas de natureza classificados já definitivamente ao abrigo da anterior legislação ficam isentos de quaisquer taxas devidas ao Turismo de Portugal, I. P.

2009-04-21 - DESPACHO 10394/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Vítor Manuel Costa Leonardo como presidente do conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede.

2009-04-21 - DESPACHO 10354/2009 - GABINETE DO COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE LISBOA E DO PLANO TECNOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a manutenção da nomeação da licenciada Maria Teresa Torres Queiroz de Barros como conselheira técnica do gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho.

2009-04-21 - DESPACHO 10355/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José dos Santos Cardoso para exercer o cargo de secretário-geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2009-04-21 - DESPACHO 10386/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado Luís Pedro Santos Cerqueira para exercer as funções de assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2009-04-21 - DESPACHO 10356/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o tenente-coronel Fernando Ferreira dos Reis para exercer o cargo de director do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA).

2009-04-21 - DESPACHO 10375/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Simplifica os procedimentos relativos à preparação e análise do Documento de Enquadramento Estratégico (DEE), previsto no Regulamento Específico - Rede Estruturante de Abastecimento de Água e de Saneamento.

2009-04-21 - DESPACHO 10385/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Substitui o representante efectivo, como membro da CIFE, licenciada Marlene Eline Duarte Rocha Ferradosa, e designa em substituição, como membro da CIFE, o representante do INE - Instituto Nacional de Estatística, licenciado Manuel José Alves Pereira.

2009-04-21 - AVISO 8459/2009 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a relação dos estabelecimentos de ensino vocacional da Música da área de competências da Direcção Regional de Educação do Alentejo, abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2008-2009.