2009-04-20 - DESPACHO 10291/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia, no conselho directivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

2009-04-20 - DESPACHO 10287/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Altera a licença concedida à Sociedade Ponto Verde para exercer a actividade de gestão de resíduos de embalagens no âmbito do sistema integrado.

2009-04-20 - DESPACHO 10302/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova as regras relativas ao acondicionamento e rastreabilidade dos medicamentos dispensados nos termos do Decreto-Lei n.º 13/2009, de 12 de Janeiro (dispensa de medicamentos para tratamento no período pós-operatório de situações de cirurgia de ambulatório).

2009-04-20 - DESPACHO 10310/2009 - GABINETE DE PLANEAMENTO ESTRATÉGIA AVALIAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Extingue a Divisão de Avaliação e Estratégia, e cria a Divisão de Avaliação e Planeamento Estratégico, na dependência da Direcção de Serviços de Planeamento, do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério da Cultura.

2009-04-20 - DESPACHO 10296/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas identificadas em anexo, necessárias à construção da passagem inferior pedonal ao quilómetro 200+338 da linha do Norte - troço Alfarelos-Pampilhosa.

2009-04-20 - Alvará (extracto) 18/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2009-04-20 - Despacho (extracto) 10281/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Licença extraordinária Ana Maria Borges Godinho Gomes

2009-04-20 - Despacho (extracto) 10282/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Licença extraordinária de Helena Maria Domingos Araújo Lopes Xavier

2009-04-20 - Aviso 8367/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal para recrutamento a termo resolutivo por tempo determinado de um assistente técnico

2009-04-20 - Aviso 8368/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal para recrutamento a termo resolutivo por tempo determinável de um técnico superior e de um assistente técnico