2009-04-17 - DESPACHO 10223/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina que os investimentos destinados à melhoria da eficiência energética dos edifícios públicos identificados no anexo I ao presente despacho integram a prioridade referida na alínea b) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro.

2009-04-17 - AVISO 8297/2009 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a lista de bens imóveis do património próprio do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça, a qual foi homologada por despacho do Ministro da Justiça de 11 de Setembro de 2008.

2009-04-17 - DESPACHO 10218/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti, no cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral das Autarquias Locais.

2009-04-17 - DESPACHO 10219/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa representante da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) no Conselho de Normalização Contabilística da Administração Pública (CNCAP) a subdirectora-geral das Autarquias Locais, Dr.ª Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho.

2009-04-17 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1075/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração (extracto) n.º 107/2009, de 19 de Março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2009 - Câmara Municipal de Meda.

2009-04-17 - DESPACHO 10245/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Determina o encerramento das instalações da Autoridade Florestal Nacional, sitas no Zambujeiro, Lousã, passando o pessoal a exercer funções no edifício anexo ao ex-Centro de Operações e Técnicas Florestais (COTF) - Rede Florestal, sito em Chã do Freixo, Lousã.

2009-04-17 - LISTAGEM 197/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Torna pública a listagem das adjudicações de empreitadas efectuadas durante o ano de 2008 pela Direcção -Geral de Infra -Estruturas e Equipamentos.

2009-04-17 - DESPACHO 10256/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que os investimentos relativos às aquisições dos projectos de execução da Escola Básica Pedro Jacques de Magalhães, da Escola Básica de Santo António, Parede e da Escola Básica Dr. Vasco Moniz sejam considerados como prioritários para efeito do recurso ao procedimento de contratação por ajuste directo.

2009-04-17 - DESPACHO 10242/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece o interesse público da instalação da Subestação de Armamar, na freguesia de Aricera, no concelho de Armamar, utilizando para o efeito, um espaço classificado como Reserva Ecológica Nacional (REN).

2009-04-17 - DECLARAÇÃO 127/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Procede ao registo definitivo da alteração dos estatutos da institutição particular de solidariedade social, Fundação Stela e Oswaldo Bonfim (Fundação Bonfim), reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.