Declaração (extracto) n.º 127/2009
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85, de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
A alteração dos estatutos foi aprovada por despacho de 02-04-2009, da Subdirectora-Geral da Segurança Social, considerando-se efectuado na mesma data, por subdelegação da competência que lhe foi atribuída por despacho, publicado no Diário da República 2.ª Série de 18-12-2007, e o respectivo registo foi lavrado em 06-04-2009, pelo averbamento n.º 4, à inscrição n.º 7/94, a fls. 38 Verso e 39, do Livro n.º 5, das Fundações de Solidariedade Social.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominação - Fundação Stela e Oswaldo Bonfim (Fundação Bonfim) Sede - Rua da Boavista, n.º 152 - 154 - Braga Fins - Promover actividades de carácter social e cultural de apoio a crianças, jovens, idosos, deficientes e outros excluídos da sociedade, bem como promover acções de solidariedade e cooperação entre os povos.
8 de Abril de 2009. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Secção, Palmira Marques.
