2009-03-02 - DESPACHO 6572/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2009 na Região Autónoma dos Açores.

2009-03-02 - LISTAGEM 77/2009 - INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a listagem dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao Sector Público Administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 2.º semestre de 2008.

2009-03-02 - DESPACHO 6587/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cria a estrutura de coordenação e acompanhamento (ECA) da implementação do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH).

2009-03-02 - DESPACHO 6595/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui utilidade turística a título definitivo ao Hotel Apartamento Stella Maris, de 4 estrelas, sito em Albufeira, de que é requerente FERIATUR - Empreendimentos Turísticos Internacionais, S. A. e fixa o prazo de validade da utilidade turística em 4 (quatro) anos e 7 (sete) meses.

2009-03-02 - DESPACHO 6574/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o Licenciado Gabriel Alves (ROC n.º 784) como representante do membro do conselho fiscal da NAV Portugal, E. P. E., Baptista da Costa & Associados.

2009-03-02 - DESPACHO 6575/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o presidente do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., licenciado Artur Aires Rodrigues de Morais Vaz, exercer docência universitária.

2009-03-02 - PORTARIA 334/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM), à repartição dos encargos relativos aos contratos a celebrar com as entidades a quem vier a adjudicar a prestação dos serviços de comunicações móveis.

2009-03-02 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 648/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rectifica o artº 9º, nº 1, alínea a) do Regulamento Específico da Tipologia de Projecto 6.4 "Qualidade dos Serviços e Organizações" do POPH, aprovado pelo Desp nº 18364/2008, de 20 de Junho, publicado no DR, 2ª Série, nº 131, de 9 de Julho.

2009-03-02 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 649/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rectifica o artº 8º, nº 1 do Regulamento Específico da Tipologia de Projecto 6.2 "Qualificação das pessoas com deficiência e incapacidades" do POPH, aprovado pelo Desp. 18360/2008, de 20 de Junho, publicado no DR 2ª Série, nº 131, de 9 de Julho.

2009-03-02 - AVISO 4662/2009 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria a equipa multidisciplinar de desenvolvimento de projectos de inovação tecnológica com o objectivo de coordenar o desenvolvimento de projectos que adoptem novas tecnologias e metodologias de trabalho inovadoras, visando a posterior difusão pela área de Desenvolvimento do Instituto de Informática.