Declaração de Rectificação 648/2009, de 2 de Março
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Corpo emitente:
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 42, de 02.03.2009, Pág. 8083
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Data:
2009-03-02
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Rectifica o artº 9º, nº 1, alínea a) do Regulamento Específico da Tipologia de Projecto 6.4 "Qualidade dos Serviços e Organizações" do POPH, aprovado pelo Desp nº 18364/2008, de 20 de Junho, publicado no DR, 2ª Série, nº 131, de 9 de Julho.
Declaração de rectificação 648/2009
Rectifico o Regulamento Específico da Tipologia de Projecto 6.4 «Qualidade dos Serviços e Organizações» do POPH, aprovado pelo despacho 18 364/2008, de 20 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de Julho, a p. 30 243.
Assim, no artigo 9.º, n.º 1, alínea a), onde se lê «As candidaturas são apresentadas na sequência de abertura de procedimento devidamente publicitado pelo IEFP em jornais de tiragem nacional e no site do POPH» deve ler-se «As candidaturas são apresentadas na sequência de abertura de procedimento devidamente publicitado nos sites do IEFP e do POPH.»
19 de Fevereiro de 2009. - O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José António Fonseca Vieira da Silva.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/03/02/plain-247171.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/247171.dre.pdf .
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