Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2009-03-02 - RESOLUÇÃO 39/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera as alíneas a), b) e d) do n.º 1 da Resolução n.º 226/96, de 26 de Setembro. (Fixa as taxas do imposto sobre os produtos petroliferos (ISP) aplicáveis na ilha de S. Miguel)

  • Não tem documento Em vigor 2009-03-02 - RESOLUÇÃO 40/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação do serviço de transporte marítimo de combustíveis entre as ilhas da Região Autónoma dos Açores, por um período de seis meses.

  • Não tem documento Em vigor 2009-03-02 - RESOLUÇÃO 41/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o n.º 10 da Resolução n.º 139/2000, de 17 de Agosto, alterada pela Resolução n.º 116/2006, de 21 de Setembro. (Manda proceder à elaboração dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira das ilhas de Santa Maria, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo).

  • Não tem documento Em vigor 2009-03-02 - RESOLUÇÃO 42/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a Resolução n.º 145/2007, de 28 de Dezembro, que prorroga a vigência do Plano Regional de Saúde 2004-2006.

  • Não tem documento Em vigor 2009-03-02 - RESOLUÇÃO 38/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega na Secretária Regional da Educação e Formação competências para praticar todos os actos relativos ao contrato da 2.ª Fase de Empreitada de Adaptação ao Ensino Secundário e Grande Reparação da Escola Básica Integrada e Secundária de Santa Cruz da Graciosa".

  • Não tem documento Diploma não vigente 2009-03-02 - PORTARIA 14/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define a calendarização da aplicação plena do Sistema de Certificação Energética e da Qualidade do Ar interior nos edifícios situados na Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2009-03-02 - RESOLUÇÃO 37/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o Projecto para a prevenção e tratamento da obesidade infantil na Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2009-03-02 - DESPACHO 280/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciado Herculano Manuel do Couto Godinho, em regime de comissão de serviço e por um período de três anos, exercer funções de Inspector Regional de Educação.

  • Recomenda ao Governo que adopte medidas de promoção do aproveitamento energético da biomassa agrícola.

  • Recomenda ao Governo à promoção da eficiência energética e da arquitectura bioclimática nos edifícios, através de diligências a efectuar junto das instituições de ensino superior, reltivamente aos currricula oficiais, bem como da Ordem dos Engenheiros e da Ordem dos Arquitectos.

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