2009-03-18 - DESPACHO 7796/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa o número máximo de estagiários a recrutar no âmbito da 3.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local.

2009-03-18 - DESPACHO 7793/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que, a título excepcional, no período de férias escolares da Páscoa de 2009, os campos de férias não residenciais tenham a duração mínima de quatro dias.

2009-03-18 - DESPACHO 7791/2009 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia os vogais da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

2009-03-18 - DESPACHO 7792/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Sandra Isabel dos Reis Peixoto Tomaz para prestar colaboração especializada ao gabinete do Provedor de Justiça, H. Nascimento Rodrigues.

2009-03-18 - DESPACHO 7795/2009 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina as verbas orçamentais afectas à gestão das despesas com o pessoal do Instituto Português da Juventude, I. P.

2009-03-18 - DESPACHO 7806/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa os membros que integram a comissão técnico-científica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

2009-03-18 - DESPACHO 7816/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento da contratualização com os cuidados de saúde primários (CSP), cujas atribuições e composição fixa.

2009-03-18 - AVISO-EXTRACTO 5732/2009 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a renovação da comissão de serviço, de Maria Isabel da Silva Castelão Ferreira da Silva, no cargo de subinspectora-geral de Finanças do quadro do pessoal dirigente da Inspecção-Geral de Finanças.

2009-03-18 - DESPACHO 7815/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria a unidade orgânica flexível, Divisão Financeira e Patrimonial junto da Direcção de Serviços de Apoio à Gestão e define as suas competências.

2009-03-18 - DESPACHO 7794/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Rita Santos Henriques para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.