2009-03-19 - DESPACHO 7858/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Verónica Delarue para o cargo de cônsul honorária de Portugal em Djibouti.

2009-03-19 - DESPACHO 7879/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Fixa, para 2009, o número de licenças para a apanha de perceve Pollicipes pollicipes na área da Reserva Natural das Berlengas (RNB).

2009-03-19 - DESPACHO 7936/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Concede autonomia financeira ao Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto.

2009-03-19 - DESPACHO 7884/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a Prof.ª Doutora Célia Costa Cabral para, no âmbito da sua especialidade em política macroeconómica e em acumulação com as funções que actualmente exerce, elaborar estudos e pareceres para o Gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

2009-03-19 - DESPACHO 7895/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Reconhece a carência de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar, no sentido de viabilizar a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os internos já vinculados, que obtiveram o grau de assistente na 1.ª época de 2009.

2009-03-19 - AVISO 5882/2009 - CONSELHO DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO

Torna pública a deliberação sobre avaliação da gestão de riscos de corrupção e infracções conexas bem como a aprovação do questinário, destinado a servir de guia na avaliação dos riscos nas áreas da contratação pública e da concessão de benefícios públicos.

2009-03-19 - DESPACHO 7892/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Maria Aliete Bento Sequeira dos Santos Borralho, para prestar apoio administrativo, no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional.

2009-03-19 - DESPACHO 7893/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Subdelega competências do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, no presidente do Instituto António Sérgio para o Sector Cooperativo, I.P., licenciado Eduardo Manuel Fernandes Graça.

2009-03-19 - DESPACHO 7894/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria a unidade orgânica flexível, Divisão de Assuntos Jurídicos e Institucionais (DAJI), junto da Direcção-Geral da Segurança Social e define as suas competências.

2009-03-19 - DESPACHO 7938/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago no Presidente do Instituto Politécnico de Beja, Professor José Luís Ildefonso Ramalho, no Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Professor João Baptista da Costa Carvalho, no Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, Professor João Alberto Sobrinho Teixeira, no Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, Professora Ana Maria Vaz, no Presidente do Instituto Politécnico d (...)