2009-03-20 - DECLARAÇÃO 103/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Atlético Ouriense podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-03-20 - DESPACHO 8026/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, a licenciada Bárbara Sousa Rosa Santos McGuinness, para desempenhar funções de especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2009-03-20 - DESPACHO 8040/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Declara a imprescindível utilidade pública da execução da obra de construção de hangares e placa de estacionamento inserida no projecto de ampliação do aeródromo municipal, no concelho de Ponte de Sor.

2009-03-20 - AVISO 5926/2009 - INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica os valores da Taxa de Certificação a cobrar pela Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior, em 2009.

2009-03-20 - DESPACHO 8065/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Identifica as escolas que se devem considerar escolas prioritárias para efeitos de atribuição de recursos no âmbito dos diversos projectos do Ministério - Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP2)

2009-03-20 - AVISO 5977/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Torna pública a listagem de benefícios concedidos pela Direcção-Geral do Ensino Superior nos 1.º e 2.º semestres de 2008.

2009-03-20 - DESPACHO 8028/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cessa a comissão de serviço da licenciada Armanda Amélia Monteiro da Fonseca no cargo de subdirectora-geral da Administração e do Emprego Público.

2009-03-20 - DESPACHO 8030/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Revoga o n.º 2 da alínea. b), do ponto III do despacho de 31 de Janeiro de 2008, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 25 de Fevereiro de 2008 (Despacho n.º 4910/2008), e altera o n.º 17 da alínea h), do ponto III do mesmo despacho.

2009-03-20 - PORTARIA 459/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Autoridade Nacional de Protecção Civil a desenvolver os procedimentos legais e adequados à aquisição de serviços de análise e desenvolvimento do sistema de apoio à decisão operacional (SADO), pelo montante global de (euro) 700 000, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

2009-03-20 - DESPACHO 6029/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Jorge Manuel Caetano de Oliveira, a desempenhar actividades docentes remuneradas em instituições de ensino superior.