2009-02-04 - AVISO-EXTRACTO 2989/2009 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço do subinspector-geral da Inspecção-geral de Finanças, José António Prates Viegas Ribeiro.

2009-02-04 - DESPACHO 4321/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Ilídio José Teixeira Lobão para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo.

2009-02-04 - DESPACHO 4297/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito da operação de financiamento sob a forma de contrato de mútuo empréstimo a contrair pelo Banco Invest, S. A., nas condições constantes da ficha técnica anexa.

2009-02-04 - DESPACHO 4299/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a título excepcional, a cessão de utilização de parte de uma conduta sita na Auto-Estrada A6, identificada no contrato celebrado entre a FCCN - Fundação para a Computação Científica Nacional e a BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A., em Janeiro de 2009, que esta explora ao abrigo do contrato de concessão celebrado com o Estado Português, para extensão da rede da FCCN e sua interligação com a rede académica de Espanha.

2009-02-04 - RESOLUÇÃO 6/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o governador civil de Vila Real, Dr. António Alves Martinho, e nomeia o novo governador civil, Dr. Alexandre António Alves Chaves.

2009-02-04 - DESPACHO 4307/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros, no encarregado de missão para a gestão de fundos comunitários no Ministério da Administração Interna, licenciado Ramiro Ribeiro de Almeida.

2009-02-04 - DESPACHO 4314/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia, em comissão de serviço, o mestre Paulo Eurico Alves Variz, para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral das Actividades Económicas.

2009-02-04 - DESPACHO 4315/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui utilidade turística definitiva ao Dom Gonçalo Hotel & Spa, de 4 estrelas, sito em Fátima, no concelho de Ourém, de que é requerente a sociedade Dom Gonçalo Hotéis - Sociedade de Hotelaria e Turismo, S. A.

2009-02-04 - DESPACHO 4319/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado José Luís da Costa Catarino para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo, e publica em anexo a sinopse curricular do nomeado.

2009-02-04 - DESPACHO 4320/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado José Ribeiro da Costa Nunes para o exercício das funções de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo, e publica em anexo a sinopse curricular do nomeado.