Nomeia o licenciado José Luís da Costa Catarino para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo, e publica em anexo a sinopse curricular do nomeado.

Despacho 4319/2009

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 1, 3 e 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei 188/2003, de 20 de Agosto, nomeio, em comissão de serviço, o licenciado José Luís da Costa Catarino para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo que, face ao seu perfil, natureza e dimensão do Hospital, assume também as competências de director clínico.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 16 de Janeiro de 2009.

28 de Janeiro de 2009. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

Sinopse curricular

Identificação:

Nome: José Luís Costa Catarino.

Filiação:

Naturalidade: Portuguesa.

Data nascimento: 10 de Outubro de 1950.

Habilitações literárias:

Possui o curso pós-graduação em Gestão e Administração Hospitalar da Associação de Bioética da Faculdade de Medicina do Porto. Adquiriu competência na área de gestão e administração dos estabelecimentos da saúde, pela Ordem dos Médicos, Secção Regional;

Adquiriu o grau de consultor de clínica geral no concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de clínica geral;

Está inscrito no Colégio da Especialidade de Clínica Geral (Generalista);

Inscreveu-se na Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos, possuindo a cédula profissional n.º 15519;

Concluiu o curso de Medicina com a média de 12 valores.

Experiência profissional:

Exerce funções de presidente do conselho de administração no Hospital de N.ª Sr.ª da Conceição de Valongo desde 16 de Janeiro de 2006, acumulando o cargo de director clínico. Nomeado em comissão de serviço por despacho do Ministro da Saúde;

Exerceu funções no âmbito de assessoria médica da coordenação da Sub-Região de Saúde do Porto, conforme o despacho 3/2002, do coordenador daquela Sub-Região de Saúde;

Exerceu funções de vereador da Câmara Municipal do Porto, com responsabilidade na gestão das actividades económicas;

Exerceu funções de director do Centro de Saúde da Carvalhosa, nomeado por deliberação do Conselho de Administração Regional de Saúde do Norte a 2 de Outubro de 1996;

É detentor da categoria de assistente graduado da carreira médica de clínica geral na Sub-Região do Porto, com nomeação definitiva;

Integrou o conselho geral do Hospital de São João, em representação da Assembleia Municipal do Porto, competindo-lhe dar parecer sobre os projectos de planos anuais e plurianuais do Hospital, bem como sobre os respectivos relatórios periódicos de execução, apreciar estatísticas do movimento assistencial e outros documentos que permitem acompanhar a actividade global do Hospital;

Exerceu funções na carreira de clínica geral de saúde da Carvalhosa, nomeado em lugar do quadro.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-08-20 - Decreto-Lei 188/2003 - Ministério da Saúde

  Regulamenta os artigos 9º e 11º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado pela Lei nº 27/2002, de 8 de Novembro, estabelecendo a estrutura orgânica das instituições hospitalares públicas, a composição, as competências e o funcionamento dos órgãos de administração, apoio técnico, fiscalização e consulta, bem como os modelos de financiamento e de avaliação da actividade daqueles estabelecimentos.