2009-02-03 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 304/2009 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Rectifica o despacho n.º 31629/2008, de 11 de Dezembro, que aprova os termos e condições de realização do leilão de gás natural para o ano gás 2009-2010.

2009-02-03 - DESPACHO 4220/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Introduz alterações à estrutura flexível da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P., procedendo à criação da Divisão de Administração e Recursos Humanos, no Departamento Financeiro, Administrativo e Jurídico, e do Gabinete de Sistemas de Infra-Estruturas, na dependência do Presidente. Extingue a Divisão de planeamento no Departamento de Planeamento, Informação e Comunicação, assim como a Divisão do Litoral, no Departamento de Recursos Hídricos do Litoral. Estabelece as competências das unidades o (...)

2009-02-03 - PORTARIA 167/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que à excepção do presidente, os membros do Conselho de Prevenção da Corrupção auferem, por cada reunião em que participem, uma senha de presença no montante de (euro) 270.

2009-02-03 - DESPACHO 4208/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado António Ferreira para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2009-02-03 - PORTARIA 168/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Fixa o valor da taxa devida pela ajuramentação, referente aos Governos Civis.

2009-02-03 - DESPACHO 4255/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho n.º 9427/2008, de 1 de Abril, relativo ao registo da adequação de ciclos de estudos e respectivos graus ministrados pela Universidade de Évora, no âmbito do Processo de Bolonha.

2009-02-03 - DESPACHO 4218/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da requalificação e valorização de arruamento e criação de parque de estacionamento público na Fóia, concelho de Monchique.

2009-02-03 - DESPACHO 4256/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade do Minho, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2009-02-03 - LISTAGEM 35/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a lista das obras públicas adjudicadas pela Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural em 2008.

2009-02-03 - DESPACHO 4257/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade de Évora, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.