2009-02-26 - DESPACHO 6307/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia pelo período de 365 dias o capitão-de-mar-e-guerra António José Fernandes Rodrigues para desempenhar as funções de Director Técnico do projecto nº 8 "Marinha de Guerra Angolana", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra Augusto César da Gama Ferreira de Carvalho.

2009-02-26 - PORTARIA 311/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), a alterar a repartição de encargos, relativos ao contrato celebrado com o consórcio Luís Leal e ITS, no âmbito do concurso público para prestação dos serviços de recolha e transporte de cadáveres de animais mortos recolhidos e concentrados pela ACOS na unidade intermédia (SIRCA - Ovinos e Caprinos).

2009-02-26 - DESPACHO 6305/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado Nuno Manuel Marques Pereira no cargo de vice-presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica.

2009-02-26 - DESPACHO 6340/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Publica o texto da 4.ª Adenda ao contrato n.º 6/2001 relativo ao Incremento e Valorização de Espaços Públicos Urbanos da Cidade de Chaves, celebrado entre o Estado, representado pela Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR NORTE), e o Município de Chaves.

2009-02-26 - PORTARIA 310/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a extinção do grupo de trabalho Joint Project Team (JPT), criado pela Portaria nº 506-C/2005(2ªsérie) de 19 de Abril.

2009-02-26 - AVISO 4428/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica as transferências efectuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) a favor de particulares, durante o 2.º semestre de 2008.

2009-02-26 - DELIBERAÇÃO 568/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Reconhece com nível, objectivos e natureza idênticos ao grau de licenciado e mestre os graus académicos de ensino superior atribuídos no Reino Unido e constantes da tabela aprovada pela presente deliberação.

2009-02-26 - AVISO-EXTRACTO 4426/2009 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna pública a anexação do cartório notarial do Sardoal à Conservatória dos Registos Civil e Predial da mesma localidade.

2009-02-26 - DESPACHO 6336/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a licenciada Maria Luísa Monteiro Nunes para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

2009-02-26 - DESPACHO-EXTRACTO 6306/2009 - INSTITUTO CAMÕES-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público, que por Despacho de 30.09.2008 do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, foi a Lic. Maria Simoneta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso autorizada a exercer as funções de Presidente do Instituto Camões pelo período de um ano, após a aposentação.