2009-02-25 - DESPACHO 6192/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação do vice-almirante José Augusto de Brito, como director-geral do Instituto Hidrográfico.

2009-02-25 - DESPACHO 6194/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova o empenhamento de meios navais no Standing NATO Maritime Group 1 (SNMG 1) e de meios navais e aéreos na Operação Active Endeavour (OAE) no ano de 2009, conforme proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

2009-02-25 - RESOLUÇÃO 7/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os licenciados José Silva Lopes, Vasco Manuel da Silva Pereira e Maria dos Anjos de Melo Machado Nunes Capote, para o conselho consultivo do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., para o triénio de 2009-2011, e renova o mandato do Prof. Doutor António do Pranto Nogueira Leite.

2009-02-25 - RESOLUÇÃO 8/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova, para o triénio 2009-2011, o mandato do presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. (IGCP, I. P.), licenciado Alberto Manuel Sarmento Azevedo Soares, e do vogal Prof. Doutor Luís Adriano Alberti de Varennes e Mendonça.

2009-02-25 - DESPACHO 6191/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o especialista Tiago Miguel Caetano Barata para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.

2009-02-25 - LISTAGEM 64/2009 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a listagem das transferências efectuadas pelo Instituto Português da Juventude, I. P., no 2.º semestre de 2008.

2009-02-25 - DESPACHO 6221/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria João Rocha da Silva dass funções que desempenhava no Gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

2009-02-25 - DESPACHO 6226/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação das parcelas, identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra da EN 322 - Variante entre o IP3 e S. Martinho d'Anta.

2009-02-25 - DESPACHO 6229/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o anexo do Despacho n.º 10279/2008, de 11 de Março, de 8 de Abril de 2008 , relativo aos medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor oncológica.

2009-02-25 - PORTARIA 301/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção de Navios a adquirir serviços de manutenção do Sistema Integrado de Controlo de Comunicações, do Sistema de Comunicações Tácticas Móveis GRC-525 e Equipamentos Rádio, Banda HF, Simuladores de Treino e Centrais Telefónicas, instalados e em operação nas unidades navais, no comando do Corpo de Fuzileiros (rádios GRC-525), na Escola de Tecnologias Navais e na Esquadrilha de Helicópteros (simuladores de treino), por um período de três anos e no montante global de (euro) 1 557 750, acrescido d (...)